Capa do livro “Cinema brasileiro a partir da retomada”, de Marcelo Ikeda

O cinema é uma das formas de expressão no âmbito da cultura e do entretenimento que mais envolve o público em geral no Brasil. Nos mais diferentes níveis sociais e de formação observa-se que as pessoas falam sobre filmes de modo apaixonado, como se tratassem de gosto sobre combinação de cores no uso de roupas ou de escolhas futebolísticas. Malgrado, o mercado de livros não reflete a disposição casuística com que o assunto cinema pauta as conversas mais prosaicas. O tema cinema é olhado de esguelha pelos principais editores do país, e em decorrência nas grandes livrarias o espaço que lhe é dedicado resume-se a poucas prateleiras. Por isso, vejo com alegria alvissareira a iniciativa da Summus Editorial, que acaba de publicar Cinema brasileiro a partir da retomada – aspectos econômicos e políticos, de Marcelo Ikeda.

O lançamento da Summus se torna mais importante quando se tem em vista o foco do livro: uma extensa e pormenorizada pesquisa sobre o panorama das políticas públicas voltadas para o cinema no período que vai de 1990 a 2010. Nesse recorte temporal, o cinema brasileiro saiu de um momento de terra arrasada, com sua produção praticamente estagnada, para a retomada cada vez mais crescente de filmes lançados no circuito comercial. O livro de Ikeda cobre um período que, em razão de humores no estabelecimento de políticas públicas, oscilou entre a incontida euforia e crises sazonais. Considerada a importância do assunto, então, o investimento levado a cabo por ele é um marco. Portanto, a ser devidamente discutido e posto na ordem do dia, quando se fala em cinema brasileiro em suas injunções econômicas e políticas.

Ikeda organizou o livro de modo a se ter o quadro político, de forte acento liberal, nos anos do governo Collor (1990-1992), que extinguiu órgãos como a Embrafilme e assim deixou a produção cinematográfica a mingua. Mas Ikeda realça igualmente que, ao mesmo tempo em que o governo Collor se atém à questão da acomodação do papel do Estado no âmbito da cultura, em seu governo foi criada a primeira iniciativa de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal – a Lei Rouanet. Esta lei, assim como a do Audiovisual criada no governo Itamar Franco, posteriormente no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) será determinante para impulsionar a retomada do cinema brasileiro.

Feita a exposição do quadro político que levou à estagnação da produção, e dos condicionantes que propiciaram a retomada, o livro expõe de modo minucioso como se deu a consolidação do modelo estatal nos anos 2000. A ênfase no estudo volta-se para a formação de um tripé institucional: o Conselho Superior de Cinema (CSC), responsável pela formação de políticas no setor; a Ancine, a quem cabe regular, fiscalizar e fomentar a atividade cinematográfica brasileira; e a Secretaria de Audiovisual (SAv), responsável pela produção de curtas e médias metragens, formação de mão de obra, difusão de filmes por meio de festivais de cinema no país, preservação e restauração do acervo cinematográfico brasileiro. É em torno desse tripé que gravitam as questões de fundo tratadas por Ikeda. Estas, por sua vez, envolvem uma dinâmica na qual se confrontam o papel do Estado como regulador e a realização de filmes conforme exigências em escala industrial.

Marcelo Ikeda

Na sequência do livro, em razão da consolidação do tripé institucional nos anos finais do governo Fernando Henrique Cardoso, Ikeda procede a um exame das ações políticas para o cinema brasileiro no novo quadro político durante o governo Lula (2002-2010).  Nesse momento, com o crescimento contínuo da produção, deixa de ter sentido falar em retomada. E com a nova configuração de poder em decorrência da ascensão do PT, passa-se a questionar o papel de uma agência reguladora como a Ancine. Nos anos do governo Lula, Ikeda dá atenção à abortada tentativa de criação da Ancinav, que substituiria a Ancine, às resistências às mudanças de perfil do Estado e, finalmente, à quebra do tripé institucional: escaramuças entre Ancine e SAv provocaram o fortalecimento desta última.

Expostas e desenvolvidas as questões norteadoras do livro – o modo como entre os governos Collor e Lula se confrontam o papel do Estado na adoção de políticas públicas para o cinema e a produção de uma filmografia com olho no mercado – o livro se completa com um amplo estudo sobre o impacto das leis de incentivo no mercado cinematográfico e com instigantes apontamentos sobre mecanismos de fomento direto. A respeito do impacto das leis de incentivo, Ikeda dá amplo destaque às transformações no setor de distribuição e exibição. Para tanto, ele realça a fragilidade de uma política que garanta a exibição de filmes nacionais na televisão; assim como trata de maneira incisiva, com cruzamentos exaustivos de dados estatísticos, sobre o abismo entre filmes que superam a casa dos milhões de espectadores e o que ele chama de “filme de nicho”.

Por fim, um tópico com questões que se abrem para discussões sobre a criação de mecanismos automáticos para obtenção de recursos e a regulamentação de um decreto que garante o fomento direto seletivo, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Como meio de se garantir o processo de produção cinematográfica, durante o governo Lula foram criados o Prêmio Adicional de Renda (PAR) e o Programa de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro (PAQ). O primeiro mecanismo destinado a produtores, distribuidores e exibidores segundo critério de renda bruta na bilheteria; já o segundo destinado a produtores e baseado em participação e premiações em festivais nacionais e internacionais. O FSA, por sua vez, é um mecanismo seletivo: por meio dele o Estado assume o controle direto no financiamento da produção, pois é ele quem estabelece os critérios de seleção dos projetos fílmicos.

Cinema brasileiro a partir da retomada possui dois méritos que creio são inquestionáveis: oferece um painel tão amplo quanto detalhado dos caminhos da produção cinematográfica nacional ao longo de duas décadas, nas quais se confrontam uma maior ou menor intervenção do Estado e razões de mercado; exibe a grande habilidade do autor para organizar, estruturar e sintetizar de maneira clara e precisa o vasto e sinuoso material de pesquisa levantado. Trata-se, portanto, de imprescindível fonte de consulta para especialistas e leigos que se sintam motivados a entender os laços entre economia, política e cinema; trata-se igualmente de um trabalho com grande poder de concisão e rigor conceitual: a escrita de Ikeda mantém um padrão expositivo de sorte a não deixar pontos desatados, linhas soltas que não se articulem ao eixo central do tema pesquisado.

Há dificuldades subterrâneas, no entanto, que percorrem o livro de modo subliminar e creio merecem ser apontadas. Uma delas é que pensar o cinema a partir de exigências de mercado, de produção em escala industrial, implica na padronização de modelos fílmicos; com isso, a inevitável inércia do gosto médio. O propósito do livro não é o de se ater ao viés de gosto, ou de apreciação estética, mas ele pode provocar no leitor a seguinte indagação: o mero sucesso de bilheteria não traria o risco de distorções sobre as qualidades artísticas de um filme? Ora, se no afã de conquista do mercado há todo um jogo econômico e político que envolve humores de distribuição e exibição, a “carreira” de um filme ficaria exposta a nuances de publicidade que persuadiriam e convenceriam o espectador sobre seu valor artístico; mas como consequência, paradoxalmente, poderia esconder eventuais qualidades indesejadas: a fim de não afugentar o público, um filme de apelo social ser vendido como um drama inofensivo.

No livro, essa questão se torna bastante melindrosa quando Ikeda aborda o abismo entre blockbuster e filme de nicho. É difícil por em pauta esse abismo e não ponderar que ele se insere numa discussão mais ampla a respeito da indústria cultural: no que se refere à música, Theodor Adorno chamou de “regressão da audição” o resultado da repetição padronizada, recebida de modo fetichizado pelo ouvinte. Ou seja, no caso do cinema, conformar um filme à reação positiva do público que o consumiria. Assim, me parece, a busca pelo sucesso nas bilheterias diz respeito aos condicionantes de mercado e apenas lateralmente ao eventual valor artístico, ou selo de qualidade estética de um filme. Ikeda é bem cauteloso ao tratar desta questão, mas ela percorre sorrateiramente as linhas de seu livro. De modo que a controversa fronteira entre performance nas bilheterias e qualidade artística inadvertidamente subsome os aspectos econômicos e políticos do subtítulo do livro.

Humberto Pereira da Silva é professor de filosofia e semiótica na FAAP, crítico de cinema na Revista de Cinema, colunista do site Cinequanon e autor de “Ir ao cinema: um olhar sobre filmes” (Musa Editora)

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Nasci no dia 11 de novembro de 1995 e hoje moro no litoral catarinense, onde também curso Jornalismo na Univali. Além de ser o fundador e idealizador da Q Stage, o qual me dedico desde 2014, sou músico e também trabalho em um Laboratório de Inovação Tecnológica.