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Autoridades investigam aumento nas exportações portuguesas para países ligados à Rússia

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As exportações portuguesas para países vizinhos da Rússia aumentaram acentuadamente desde a invasão da Ucrânia em 2022, o que levou o Ministério das Finanças a investigar o âmbito e a conceção das sanções existentes, segundo o jornal nacional Público.

Após a entrada em vigor das sanções da UE contra a Rússia devido à invasão da Ucrânia, as vendas diretas portuguesas ao país caíram de mais de 26 milhões de euros em 2021 para valores insignificantes.

Por outro lado, números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal mostram que as vendas aumentaram no Quirguizistão, Cazaquistão, Azerbaijão, Turquia e Emirados Árabes Unidos.

O Quirguizistão destaca-se dos países mencionados, com as exportações portuguesas a aumentarem de cerca de 200 mil euros em 2021 para quase 6 milhões de euros em 2025.

Embora este não seja um número significativo no panorama global do comércio internacional português, este destino tem registado o maior crescimento das exportações portuguesas nos últimos anos.

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Os cinco países para os quais as vendas mais aumentaram estão todos localizados perto da Rússia e mantiveram relações comerciais regulares com o país durante a guerra.

As exportações portuguesas dispararam para todos estes países, dando fortes indícios de que, tal como outros países da UE, há empresas portuguesas, consciente ou inconscientemente, a contornar as sanções impostas à Rússia através de intermediários.

Na prática, as empresas portuguesas e de outros países da UE podem exportar produtos para países que depois os enviam para a Rússia.

Os dados do INE mostram também que, desde 2022, os países acima mencionados têm importado mais produtos sujeitos a restrições e, ao mesmo tempo, exportado mais para Moscovo.

Entre os produtos sancionados estão microchips, semicondutores, equipamentos eletrônicos, drones, componentes industriais e outros materiais que podem ser utilizados na indústria militar.

Estas restrições destinam-se a limitar a capacidade da indústria russa, especialmente a militar, de obter tecnologia ocidental. Categorias como motores e geradores também registaram quedas acentuadas nas exportações diretas para a Rússia e aumentos semelhantes para outros mercados.

Um dos produtos com maior aumento nas exportações para estes países ligados à Rússia é a cortiça, sendo Portugal o maior exportador mundial deste material.

Moscovo costumava ser um cliente regular de importações de cortiça, especialmente devido à sua produção de vinho. Porém, após a invasão da Ucrânia, o material foi alvo de sanções por poder ser utilizado para fins militares.

Assim, embora as vendas de cortiça para a Rússia tenham despencado desde 2022, as exportações portuguesas para a Turquia, Emirados Árabes Unidos, Quirguizistão e Cazaquistão aumentaram significativamente.

ARQUIVO. Um camião deixa cair a sua carga de casca de sobreiro numa fábrica em Coruche, Portugal, julho de 2011 – AP Photo/Armando Franca

Uma investigação recente realizada este ano, coordenada pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude com as autoridades polacas, revelou uma fraude em que veículos usados ​​da UE eram indiretamente exportados para a Rússia através da Turquia, Arménia, Cazaquistão e Quirguizistão.

Isto resultou na abertura de processos penais em vários Estados-membros, que tentavam fugir às sanções, e no reforço dos controlos sobre este tipo de exportação.

Em Portugal, a Autoridade Tributária e Aduaneira é responsável por fiscalizar o cumprimento das sanções aplicadas às exportações para a Rússia, o que confirmou ao jornal Público que há investigações sobre possíveis irregularidades.

Segundo as autoridades, as alterações nos padrões comerciais não são uma prova automática do incumprimento das sanções, mas podem logicamente ser dignas de investigação.

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